ASSISTÊNCIA GRATUITA DE ARQUITETOS E ENGENHEIROS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA

A partir de julho, as famílias com renda mensal de até três salários mínimos terão o direito de um atendimento gratuito para a construção ou reforma de suas casas

A Constituição Federal, no 6º artigo, contempla o direito à moradia para todos os cidadãos dessa grande nação. No entanto, ainda existe uma grande demanda por novas residências.

Existem diversos estudos que se complementam para calcular o Déficit habitacional do Brasil, pois a metodologia utilizada é muito complexa e leva até anos para ser apurada. Com base nas informações divulgadas pela PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e nos dados do Censo Demográfico da cidade, sobre o número de habitantes, renda e crescimento, apresentados pelo IBGE, é possível fazer um balanço sobre a realidade do setor habitacional.

Segundo esses estudos, na cidade de São Paulo existem mais de 3 milhões de domicílios. A maioria está na área urbana da cidade e têm de três a cinco moradores por residência. 10% dessas habitações não possui rede elétrica, nem telefone fixo e cerca de 2 mil são tidas como favelas, sem saneamento e condições dignas de moradia. Em todo país estimasse a necessidade de construir de mais de 7 milhões de residências em 5 anos.

Para tratar dessas políticas de desenvolvimento urbano e social, o Ministério das Cidades, criou a Secretaria Nacional de Habitação (SNH), para desenvolver ações que estimulem o desenvolvimento organizado das cidades. Assim surgiu o PlanHab (Plano Nacional de Habitação), que visa estimular o aprimoramento de toda cadeia produtiva da construção civil, visando adequar os projetos às necessidades da população de baixa renda. Assim como já está ocorrendo com o programa “Minha Casa, Minha Vida” que estimula o crédito, com subsídios do governo federal, e com a redução dos impostos para os materiais de construção, além inúmeras outras ações de incentivo.

Seguindo o PlanHab, o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 11.888, que garante atendimento público gratuito para pessoas com rendimento familiar de até 3 salários mínimos que precisarem construir ou reformar suas casas. A partir de 24 de julho, o governo irá custear os gastos com estes profissionais, assim como já é feito para a assistência jurídica, caso a pessoa não tenha condições de contratar um advogado, só que os recursos serão provenientes do FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social) e também permitirá a participação de capital privado.

Atualmente, o sindicato está realizando diversos seminários para estudar como será está prestação de serviço e como o arquiteto irá lidar com esta nova situação. “A lei federal número 11.888/08 de habitação é de âmbito nacional, ainda precisamos de uma lei estadual e uma municipal para regular esta atividade em todas as esferas”, comenta o presidente do Sindicato dos Arquitetos de São Paulo, Daniel Alberto Catelli Amor.

“Caberá aos governos estabelecer os convênios necessários com outras entidades de classe, como Crea e Universidades, para atender a população de baixa renda”. Comenta Douglas Figueiredo, engenheiro e assessor do deputado Marcio Martins ator do projeto.

SÃO PAULO É A CIDADE BRASILEIRA QUE MAIS RECEBEU IMIGRANTES NO BRASIL

O presidente Lula concedeu uma permissão provisória para todos os imigrantes ilegais que chegaram ao Brasil até fevereiro


Desde seu descobrimento, o Brasil sempre foi uma terra acolhedora. Tida como uma terra de esperança e oportunidades, o país foi constituído por Portugueses, Espanhóis, Holandeses, Italianos, Alemães, Franceses, Japoneses, Africanos e tantas outras raças que se miscigenaram para fazer o brasileiro de hoje. Porém nenhuma outra cidade brasileira recebeu tantos imigrantes como São Paulo. Os primeiros registros oficiais relatam um grupo de Alemães como os primeiros imigrantes a desembarcarem no porto de Santos, em 1827. Chegando em São Paulo este grupo se estabeleceu onde hoje está o bairro de Santo Amaro.

O fluxo imigratório da cidade aumentou de forma significativa a partir de 1870. O objetivo inicial era substituir a mão-de-obra escrava das fazendas de café por trabalhadores capacitados de outros países. Entre 1886 e 1888, uma nova ‘Hospedaria dos Imigrantes’ foi erguida no bairro do Brás para substituir a anterior, que ficava no Bom Retiro.

Nesse período, o maior contingente de imigrantes eram os italianos, seguidos por espanhóis, portugueses e, a partir de 1908, os japoneses. Nem todos os imigrantes que aqui chegavam iam para o interior do estado trabalhar nas fazendas. Muitos que já tinham algum oficio se estabeleceram na capital. Em 1920, dos 590 mil habitantes de São Paulo, cerca de 205 mil eram estrangeiros, aproximadamente 35% da população. Sendo que os descendentes diretos destes imigrantes já eram reconhecidos como brasileiros perante a lei.

As contribuições profissionais, culturais e culinárias dos imigrantes foram fundamentais à cidade. Os italianos, por exemplo, trouxeram sua cultura e culinária para os bairros operários de São Paulo, onde até hoje são comemoradas as tradicionais festas de San Vito, Nossa Senhora da Achiropita e San Genaro, com pizza e massas típicas, em bairros como Brás, Bixiga e Mooca.

Na contra-mão da política externa adotada por muitos países desenvolvidos, o presidente Lula concedeu uma permissão provisória, por dois anos, para todos os imigrantes ilegais que chegaram ao Brasil até fevereiro desse anos.

Os números oficiais do ministério do trabalho calcula que vivam em torno de 180 mil estrangeiros no país, mas alguns dizem que este número possa chegar até 600 mil pessoas. Os dados mais recentes do cadastro ativo da Polícia Federal (PF) mostram um acumulado, até fevereiro deste ano, de 877.286 imigrantes regularizados.

A medida estabelece que o registro provisório aos imigrantes contanto que apresentem a carteira de identidade e atestado de antecedentes criminais de seus países de origem e após a entrada no Brasil identifiquem seus locais de domicilio.

O registro provisório permite que o estrangeiro trabalhe no Brasil enquanto tenta obter o registro permanente junto ao governo. Para isso ele não pode ter débitos com a União, ter um emprego fixo e não ter passagem pela policia. Desta forma, o projeto de anistia já beneficiou cerca de 50 mil imigrantes que viviam no Brasil ilegalmente.

DIRIJA COM RESPONSABILIDADE

Aprovada lei que regulamenta a veiculação de mensagens educativas junto às propagandas de veículos
O Senado aprovou nesta semana uma emenda ao Código de Trânsito Brasileiro, o projeto de lei (PLS 245/99) obriga todas as propagandas de produtos da indústria automobilística (veículos automotores de qualquer espécie, incluindo e componentes, peças e acessórios utilizados nos veículos) a conter mensagens educativas junto a sua veiculação, assim como já acontece nas propagandas de remédio e cigarro. Agora, a Comissão Diretora vai elaborar sua redação final antes da publicação no Diário Oficial e após 120 dias passará a valer.

A emenda será como um complemento a Lei 9.503, de 1997, que regulamenta a veiculação de mensagens educativas de trânsito pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nos meios de comunicação.

No projeto da senadora Emilia Fernandes, coloca como obrigatório que toda peça publicitária destinada à promoção ou divulgação de produto da indústria automobilística deva incluir mensagens de trânsito em conjunto, independente do meio de comunicação utilizado.

De acordo com a Agência do Senado, o Contran será responsável pela padronização e especificação do conteúdo das mensagens, bem como os procedimentos a serem adotados. Para o relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que aprovou a emenda, o senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), não haverá necessidade de uma regulamentação para o projeto, pois suas disposições estão claras e já indicam como e quando os procedimentos deverão ser adotados nas novas propagandas e campanhas de trânsito. “O próprio Contran pode disciplinar e regulamentar qualquer assunto relacionado ao Código de Trânsito Brasileiro”, afirmou o senador, em nota à imprensa.

A emenda também já prevê a punição para as empresas que descumprirem a normativa. De acordo com a infração a empresa receberá uma advertência por escrito, a suspensão da propaganda por até 60 dias, ou até, multa que pode variar de mil a cinco mil UFIR (Unidade Fiscal de Referência).

Para o engenheiro, Paulo Cesar Marques da Silva, esta emenda será apenas uma orientação, que servirá como análise. “Pode ser seguida não apenas pelos órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, mas por todas as entidades que se interessam em promover a segurança e a cidadania no nosso trânsito”.

INSPEÇÃO DE SEGURANÇA GRATUITA

Programa da CET orienta os motoristas sobre a necessidade da manutenção preventiva do veículo
Diariamente, cerca de 700 veículos quebram ou se envolvem em acidentes na cidade. Estes veículos interrompem o fluxo do trânsito e geram lentidão. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), um veículo quebrado em uma via de grande movimento, durante 15 minutos, provoca um congestionamento de até 3 km de extensão. Com o objetivo reduzir o número de carros quebrados nas ruas de São Paulo, a CET está promovendo a Semana de Inspeção de Segurança.

Ao contrário da Inspeção Ambiental, a campanha é totalmente voluntária e possui um caráter educativo, para conscientizar os motoristas quanto à importância da manutenção preventiva, evitando que o carro pare na rua por causa de algum defeito mecânico, ou, algo pior, que o condutor se envolva em algum acidente devido à falha de algum componente do veículo.

O engenheiro, Nilton Tadeu Durães, explica que um simples amortecedor desgastado pode ocasionar perda no controle de direção e prejudica consideravelmente a frenagem. “Um veículo a 60 km/h, com amortecedores em más condições de uso, pode aumentar a distância de frenagem em dois metros, além de perder facilmente o controle em curvas e deixar o veículo sujeito a aquaplanagem”, conclui Durães.

Além disso, manter o veículo em ordem é mais econômico, o carro apresenta melhor desempenho e rendimento quando está regulado e também evita ser pego de surpresa, como foi o caso do propagandista, Eduardo Tadeu Arndt. (?)

Por não se preocupar com a manutenção do veículo, Eduardo pagou caro. Descendo para Santos, a correia dentada do carro arrebentou e teve que pagar por um guincho, pela peça e ainda pelo serviço do mecânico. “Aprendi a lição do modo mais duro. No bolso! Hoje não cometo o mesmo erro, a cada dez mil quilômetros eu faço uma revisão preventiva” argumenta.

O programa da CET é voluntário, gratuito e não leva mais do que 30 minutos. Ao termino da inspeção, o proprietário recebe um relatório com os itens que devem ser consertados em um mecânico de preferência.

A inspeção é feita por técnicos especializados e segue as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). São inspecionados mais de 70 itens de segurança do veículo, tais como: freios, direção, iluminação, suspensão, embreagem, equipamentos obrigatórios, sinalização, motor e sistemas complementares.

Os motoristas interessados em participar, devem agendar uma data para o atendimento, entre os dias 15 e 19 de junho, através do telefone (11)3871-8750. Os horários disponíveis são das 9h às 12h e das 13h30 às 17h. A vistoria é feita na Estação de Inspeção Veicular da CET, na Avenida Marquês de São Vicente, 2.154, Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo. Mais informações sobre a Inspeção de Segurança Automotiva também podem ser obtidas nos sites: http://www.controlar.com.br/ e http://www.cetsp.com.br/.

Dia Mundial do Meio Ambiente

Guarulhos tem motivos para comemorar o dia mundial do Meio Ambiente


Em comemoração ao dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho, acontecem diversas atividades pela cidade, como exposições, palestras, passeios e eventos gratuitos para a população até domingo (7/6). Além disso, a data também marca a inauguração dos pontos de Coleta Seletiva e a criação de uma guarda municipal ambiental.

Para o Diretor de Parques e Áreas de Lazer, Fábio Roberto de Morais Vieira, a questão ambiental hoje é necessária para a formação do cidadão, não é um modismo, é uma questão de necessidade. “Será muito difícil reverter o quadro que existe hoje, mas temos que conter os danos que causamos” afirma.

Além disso, o município possui aproximadamente 1/3 de seu território geográfico coberto com mata atlântica. “Por isso é importância conscientizar os moradores para as questões ambientais”, ressalta Vieira.

A semana do meio ambiente começou com as palestras do coordenador geral do programa Agenda Ambiental da Administração Pública, do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu e do pesquisador Carlos Nobre, reconhecido internacionalmente pelos seus estudos sobre os impactos climáticos causados pelo desmatamento, em seguida foram distribuídas 300 mudas de flores para o plantio na cidade.

Dentro da programação com mais de 40 atrações, feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, também acontecem alguns eventos durante todo o mês de junho. No Centro de Educação Ambiental (CEA) do parque Jardim City, acontece uma exposição fotográfica com obras do artista João Machado e imagens que mostram a memória da cidade de Guarulhos. Já no CEA do Bosque Maia está a exposição “Do lixo ao luxo, dengue nunca mais”, para a qual pneus, vidros e jornais foram transformados em objetos de utilidade.

Coleta Setetiva
Dentro da programação da semana, na quarta-feira (3), a prefeitura inaugurou seu sistema de coleta seletiva de lixo. Em nota a Secretaria Municipal de Meio Ambiente pretende estimular hábitos de sustentabilidade junto à população, como separar o lixo e destiná-lo à reciclagem.

Na primeira fase de implantação do projeto foram instalados apenas dois pontos de coleta: um na entrada principal do Bosque Maia e outro na entrada do Centro de Educação Ambiental Virgínia Ranali, que fica dentro do parque. “Os equipamentos já estão à disposição da população, que pode levar seu lixo reciclável para depositar nos novos coletores. Não é necessário separar o lixo por tipo. Basta juntar os materiais recicláveis para serem encaminhados para a central de triagem”, explica o Diretor de Parques da cidade.

Pesquisa sobre Biodiversidade
Na quinta-feira (5), aconteceu a divulgação dos resultados da pesquisa sobre a fauna da região. Neste estudo foram catalogaram 349 espécies, 75 a mais do que no último levantamento feito em 2007. O cruzamento destes dois relatórios permitiu a identificação de 30 animais ameaçados de extinção.

Este mapa da Biodiversidade vai contribuir para a implantação de novas unidades de conservação ambiental em Guarulhos e estimular a criação de parques ecológicos e de um corredor de proteção nas regiões Norte e Nordeste do município, onde se localiza a maior parte da vegetação.

Grupamento de Proteção Ambiental
O dia mundial do meio ambiente, que ocorreu na sexta-feira (5), foi repleto de atividades. Nos parques da cidade houveram trilhas ecológicas, mostra de filmes e oficinas educativas. No entanto, a data foi marcada pela formatura do primeiro Grupamento de Proteção Ambiental (GPA). “Este primeiro grupo, formado por 26 guardas municipais, tiveram um treinamento especifico nas questões ambientais para estarem preparados para qualquer situação”, comenta Vieira.
Com sede no parque do Jardim Adriana, próximo ao Sesi Cocaia, a principal atividade do GPA será fiscalizar áreas onde costumeiramente são descartados lixo e entulhos, principalmente nas proximidades de nascentes de rios e áreas de preservação ambiental, como a Serra da Cantareira.

Disque-denúncia
Para coibir o desmatamento, a invasão de áreas de preservação ou que moradores joguem entulho em locais indevidos, a prefeitura também está disponibilizando um serviço de atendimento 24 horas para munícipe, assim o cidadão também poderá contribuir para a preservação ambiental.

Fábio Vieira conta que o disque-denuncia é uma ferramenta muito importante para que o GPA possa autuar os infratores. “Se uma pessoa for pega cometendo um crime ambiental, ela pode ser encaminhada para a delegacia e sendo presa, como qualquer outra infração”, alerta.

No ano passado, os fiscais atenderam aproximadamente sete mil ligações. Dessas ligações, boa parte geraram resultados e mais de 800 autos de infração puderam ser aplicadas. Para fazer uma denuncia o cidadão pode ligar no telefone 0800-772-2006.

Paciência e Tolerância no trânsito

Este ano foi eleito o ano nacional para Educação no Trânsito
As mortes no trânsito não são apenas em função dos acidentes, muitas pessoas acabam sendo vítimas fatais em decorrência de brigas e discussões. Estes atos de violência no trânsito geralmente são decorrentes de motivos fúteis como discussões, manobras erradas, ultrapassagens indevidas (fechadas) e pequenas colisões.

Anualmente, aproximadamente 35 mil pessoas morrem no trânsito brasileiro, sem contar com as mortes não computadas, pelos levantamentos estatísticos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), referente à casos de violência e agressão no transito. “A morte em discussões no trânsito é apenas uma das pontas do iceberg da violência que rasga o casco desta grande nação brasileira”, comentou Carlos Alberto Ferreira dos Santos, membro do Conselho Nacional de Trânsito, durante o encontro realizado na semana nacional do Trânsito deste ano.


Por este motivo, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) elegeu 2009 como sendo o ano da EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO. Para poder aprimorar as discussões sobre a formação do caráter do condutor, a qual deve começar já no ensino fundamental e nos primeiros anos de vida da criança. “Realçar as qualidades e fazer com que a paciência e a tolerância sejam os condutores é nosso desafio da educação no trânsito”, explica Santos.

O Detran de São Paulo possui um programa de educação e orientação que tem a finalidade de educar as crianças do ensino fundamental de escolas municipais para as questões do transito. O "Clube do Bem-Te-Vi", como é chamado, foi desenvolvido pela Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP em 1990.

Dentro da sala de aula que o projeto é desenvolvido, por meio de palestras, com o devido acompanhamento dos professores e educadores. O objetivo é transmitir os princípios básicos de segurança no trânsito para os jovens, contribuindo para a formação de uma geração consciente e cidadã, seja utilizando as vias públicas como pedestres ou passageiros.

Ao final da instrução os estudantes recebem um material didático, com as principais orientações abordadas durante a instrução e questões para serem respondidas. Juntamente com essa cartilha, os alunos também recebem uma espécie de Carteira de Habilitação Mirim, para que possa mostrar que também é sócio do Clube do Bem-Te-Vi.

Desde seu surgimento, o Detran já atendeu cerca de 140 cidades, mais de 2.500 estabelecimentos de ensino, mais de um milhão de alunos e 30 mil professores.
Muitos alunos, depois do curso, passam a ser multiplicadores em suas casas. “Ao entrar no carro a criança, de imediato, põe o cinto de segurança e fica só observando se o motorista também irá fazer isso. Caso contrário, com um tom educado, ela questiona: - E o cinto? Sem alternativa, pois sabe que a criança está certa, o adulto em silêncio coloca o cinto”, comenta a professora Juliana Diradi.
Estes resultados se deve também aos educadores que desenvolvem nas crianças uma educação mais efetiva para o seu dia-a-dia, como esclarece o Professor de Psicologia da UFOP, Francisco Moura. “O que a escola ensina tem que ter uma utilidade prática para a inserção dos indivíduos na sociedade em que vivem: ela também ensina princípios de civilidade”, esclarece Moura. Na opinião do presidente do Contran e Diretor do Denatran, Alfredo Peres da Silva, “Os acidentes não precisam ocorrer e podem ser evitados”. Embora abrangente, o tema EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO possibilitará que os órgãos e entidades do SNT trabalhem no sentido de promover iniciativas focadas em valores como respeito, gentileza, cooperação, colaboração, tolerância e solidariedade, tão importantes para um trânsito seguro.
















Contra exemplo: Pateta no trânsito, assista: http://www.youtube.com/watch?gl=BR&v=RMZ3bsrtJZ0

SÃO PAULO SE EXPANDE


A movimentação da capital sob a ótica do Expansão São Paulo

Com aproximadamente 11 milhões de habitantes, São Paulo está entre as quatro cidades mais populosas do mundo. Nesta selva de pedras, os moradores tem que lutar para conseguir seu lugar ao sol. Por isso, o Jornal Expansão São Paulo está de olho nos principais acontecimentos da capital paulista. Confira alguns destaques da região:

Prefeitura amplia investimentos nas áreas sociais
Gilberto Kassab anunciou que fará um investimento complementar de R$ 410 milhões no Orçamento de 2009. Parte dessa verba é fruto do superávit obtido em 2008, cerca de R$ 366 milhões. O prefeito disse que o investimento será aplicado na área social, como Saúde, Educação, Transportes e Habitação, beneficiando as pessoas mais carentes.

Novas AMAs
Dos R$ 95 milhões que serão repassados à saúde, R$ 80 milhões serão alocados para a manutenção e implantação de novas AMAs (Assistência Médica Ambulatorial).

Novas escolas
Do total de R$ 31 milhões repassados à Educação, cerca de R$ 16 milhões serão aplicados na construção de novas escolas de ensino fundamental, com o objetivo de extinguir o terceiro turno diurno.

Infraestrutura e urbanização
Cerca de R$ 20 milhões serão repassados à Habitação. Essa verba será usada na urbanização de favelas e construção de unidades habitacionais de interesse social.
Para incrementar as inúmeras obras de combate a enchentes realizadas na cidade, a área de infraestrutura urbana receberá um repasse de R$ 19 milhões, mais R$ 21 milhões para a canalização de córregos.

Cultura, Esportes e Meio Ambiente
Manutenção e operação de equipamentos culturais, como bibliotecas e teatros, preservação do patrimônio histórico e o fomento à programação artística na cidade estão entre os projetos da Secretaria de Cultura, que receberá cerca de R$ 10 milhões. A Secretaria de Participação e Parceria terá uma verba de quase R$ 13 milhões para operação e manutenção dos Telecentros.
Áreas verdes, o plantio de novas árvores e a proteção das regiões de mananciais serão atendidos pelo repasse de aproximadamente R$ 25 milhões à Secretaria do Verde e Meio Ambiente.

Renovação da frota de ônibus
Com a decisão do prefeito de suplementar o orçamento das áreas sociais, a Secretaria Municipal de Transportes fará em maio um pagamento extra de R$ 25 milhões para a renovação da frota dos concessionários e permissionários do sistema de transporte coletivo de São Paulo.
De janeiro de 2005 até agora, 7.681 ônibus novos entraram em circulação. Desse total, 3.272 são adaptados para facilitar o acesso ao sistema de transporte para pessoas com problemas de mobilidade. Além do conforto e acessibilidade, os veículos novos também emitirão menos poluentes. Os novos ônibus diminuíram a emissão de monóxido de carbono em quase 50% e de material particulado em aproximadamente 80%, conforme taxas médias aferidas nos veículos.