Acessibilidade para deficientes


Regulada por uma lei federal, a lei de Acessibilidade que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade está em vigor desde 8 de novembro de 2000, mas a questão do direito ao acesso ainda precisa ser muito discutida e trabalhada na formação das pessoas, para que se torne efetiva.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 10% da população apresenta algum tipo de deficiência. Limitados pela incapacidade de ver, ouvir ou deslocar-se, os portadores de necessidades especiais são os que mais sofrem com a falta de cidadania de algumas pessoas.
De acordo com a lei, todos os estabelecimentos, deveriam proporcionar condições de acesso para pessoas idosas ou portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida. No entanto, são poucos os estabelecimentos que fazem cumprir isso. Como conta o comerciante Jorge Sebastião.
Seu pai com 80 anos foi vítima de um AVC, há alguns anos, perdendo a mobilidade de um dos braços e parcialmente de uma das pernas. “Sempre que acompanho o meu pai (no carro dele que tem o adesivo de deficiente) raramente encontro uma vaga para parar de idoso ou deficiente desocupada, porque são utilizados por pessoas que não têm qualquer tipo problema” afirma Sebastião.
O comerciante também conta que geralmente quando o seu pai está com a cadeira de rodas, acaba estacionando longe, sem problemas, mas quando ele está apenas com a bengala, nada pode fazer, a não ser, ficar olhando aquele homem idoso se arrastando por um longo percurso, quase caindo e sofrendo para chegar ao seu destino.
E apesar de trágica, essa história continua a se repetir em diversas famílias do país, é o exemplo de Heloisio Ribeiro Neves que após sua filha ainda jovem sofrer uma paralisia cerebral e se tornar caderante, adaptou seu veículo Doblo para o transporte de passageiros especiais.
Hoje, sua filha está com 33 anos e não utiliza mais cadeira de rodas, mas com toda a sua compaixão continuou a transportar outras pessoas que necessitavam. “Esse carro passou a ser uma forma de ajudar o deficiente a alcançar seu objetivo, seja estudar, trabalhar ou se divertir” comenta Neves.

Há dois anos, Neves abriu sua própria empresa de traslado, a Gaivota Transporte Acessível, para atender esse público muitas vezes esquecido pelo poder público. “Essa ideia surgiu pela própria necessidade, por tratar a tantos anos com pessoas com necessidades reduzidas, mas tudo isso levou tempo para acontecer, pois não recebi nenhum incentivo”, justifica Neves.

Projeto Carona

A instituição surgiu em 1997, com o intuito de oferecer atividades de lazer para as pessoas portadoras de necessidades especiais, mas sua primeira dificuldade foi o transporte de seus clientes para as atividades promovidas pela empresa.
Com isso, a instituição criou um serviço de transporte com vans convencionais e adaptadas passamos a oferecer uma prestação de serviço de transporte, facilitando a vida do portador de necessidades especiais, assim o cliente é pego e levado para casa após o evento. São os únicos da cidade com a documentação regulamentada pela EMTU.
Atualmente a empresa atende escolas, hospitais, hotéis, casas de repouso, particulares, locadoras de veículos e agências de eventos. O projeto carona fica na Travessa Domingos Assunção, 57 – Pinheiros – São Paulo. Mais informações pelo site: www.projetocarona.com.br, ou pelos telefones 8386-6465, 3814-4162, falar com Roque José. transporte@projetocarona.com.br; recreacao@projetocarona.com.br

Adaptação do veículo
Existem empresas especializadas e homologadas para fornecer esse tipo de tecnologia. Indiferente da marca do veículo, para fazer a instalação dos dispositivos especiais, como alavancas de aceleração e frenagem na parte lateral do volante, após o cliente comprar o carro, ele é enviado para estas oficinas onde são adaptados.
No entanto, somente 20% dos portadores de algum tipo de deficiência física precisam de adaptações mais específicas, como acelerador e freio manuais. “Dos veículos vendidos com isenção para deficientes 80% possuem apenas direção hidráulica e câmbio automático”, comenta o supervisor de vendas especiais, Ricardo Rodrigues da Silva.


Normas para o estacionamento
Um dos fundadores do site www.DeficientesOnline.com.br, Cláudio Tavares, conhece bem a realidade destas pessoas e fala sobre os problemas enfrentados no dia-a-dia por quem procura um local adequado para estacionar. “O complicado é quando o estabelecimento não cumpri com as Normas da ABNT. A vaga precisa estar em um local estratégico e ser maior do que o convencionar para que o deficiente possa tirar a sua cadeira de dentro carro”.
Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas, as vagas de estacionamento devem ser devidamente sinalizadas, com o símbolo internacional de acesso, conter espaço adicional para circulação da cadeira de rodas, de aproximadamente 1,20m de largura, ter o piso nivelado e ficarem o mais próximo possível do acesso, garantindo que o caminho a ser percorrido pela pessoa portadora de deficiência seja o menor possível e livre de barreiras e obstáculos.
Além das normas da ABNT, o Conselho Nacional de Transito (Contran) também estabelece três critérios para o estacionamento preferencial de idosos e deficientes. A primeira trata da obrigatoriedade de forma genérica; a segunda diz respeito a padronização de vagas para pessoas idosas, na proporção de 5% do total disponível; e a terceira resolução trata da acessibilidade e determina 2% das vagas de estacionamento para deficientes e pessoas com dificuldade de locomoção.
Cláudio Tavares acredita que os próprios estabelecimentos deveriam ser responsáveis por fiscalizar os motoristas para não parem nas vagas preferenciais. “Já vi situações onde o estabelecimento coloca um cone ou um carrinho na vaga para que outros motoristas não utilizem, no entanto, quando o portador de deficiência precisar utilizar a vaga, ele fará o que; sair do carro para tirar o obstáculo?” ironiza.

Zona Azul
As pessoas acima de 65 anos ou que apresentam algum tipo de deficiência física tem prioridade sobre qualquer vaga do sistema de estacionamento rotativo. No entanto, não basta possuir um adesivo colado no pára-brisas, no município, o portador de deficiência precisa de um cadastro junto a prefeitura para utilizar o espaço.
O Cartão Defis é emitido pela prefeitura e pelo Detran com extremo rigor apenas para pessoas que o necessitam. Porém, não precisaríamos disso se os órgãos responsáveis pelo trânsito na capital endurecessem o jogo com os motoristas que estacionam em locais próprios para deficientes e idosos.
É uma coisa de cultural. Não existe uma instrução para as pessoas que não são apenas os caderantes que são deficientes, existem diversas formas de deficiência e não se pode criar um manual para tratar com a diversidade. A própria educação das pessoas para tratar o deficiente deveria ser repensada e tratá-los como nossos irmãos.

Um comentário:

Mariana disse...

Oi Felipe,
Achei o seu post bastante esclarecedor, sou moderadora do Blog Dirigindo Seguro e a CNH Especial é um os assuntos mais polêmicos, percebo que ainda falta informação sobre isso, e as pessoas que possuem alguma deficiência ainda não sabem o que fazer.
Abs,
Mariana Machado
Equipe Dirigindo Seguro