Como identificar e denunciar os postos que vendem combustíveis adulterados.
A melhor forma de proteger o seu bolso e o seu carro de combustíveis adulterados é sabendo a origem do combustível. O motorista não deve se sentir envergonhado de perguntar ao frentista qual a procedência do combustível. Afinal, assim como ele, o posto também é um comprador do distribuidor, o distribuidor da refinaria, e assim por diante.
O petróleo extraído da terra serve de matéria-prima para diversos produtos como pneus, parafinas, borrachas, fósforos, chicletes, filmes fotográficos, polímeros plásticos e até mesmo medicamentos. Em uma refinaria, sobre temperaturas que variam de 40º a 200º graus Celsius, esse liquido escuro e viscoso também se transforma em combustível e fontes.
No Brasil, a Petrobras tem exclusividade tanto para a extração quanto para o refino desse material. A estatal brasileira transforma a matéria bruta em gasolina, diesel, querosene, gás de cozinha, óleo combustível e lubrificante, parafina e diversos compostos químicos que são matérias-primas para as indústrias de tintas, ceras, vernizes, resinas, extração de óleos e gorduras vegetais.
A gasolina que sai das refinarias é chamada de Gasolina “A”, pois não tem nenhum tipo de solvente. Quando o produto é bombeado para os distribuidores responsáveis pela infra-estrutura e logística de entrega - a gasolina recebe o Álcool Anidro. Atualmente, o percentual obrigatório de álcool na gasolina é de 25% e a margem de erro admissível é de mais ou menos 1%.
Quando o produto chega aos postos para a comercialização, a gasolina já está diluída, tornando-se uma gasolina do tipo “C”. Quem estipula a quantidade de álcool que a gasolina deve receber e fiscalizar todo esse processo é a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Somente no ano passado, das 19.550 ações de fiscalização da Agência, 4.903 foram realizadas no Estado de São Paulo. As fiscalizações realizadas no estado resultaram na emissão de 1.458 autos de infração, sendo 412 por problemas de qualidade nos combustíveis, das quais 200 resultaram na interdição dos postos.
A intenção da ANP é passar em todos os postos da capital em no máximo 6 meses. Segundo o Chefe da fiscalização da ANP em São Paulo, Alcides Araújo dos Santos, a maior dificuldade em realizar esse trabalho se dá pelo baixo número de agentes.
Hoje a agência conta com 85 fiscais para inspecionar as 183 distribuidoras e cerca de 34.300 postos no País. Em São Paulo, são 14 funcionários para atender a quase 18.000 postos, o que torna a fiscalização ineficiente.
Para solucionar este problema, a ANP se uniu a outros 9 órgãos públicos para diminuir o intervalo entre uma vistoria e outra. “Por isso os convênios são importantes. Recentemente capacitamos 15 agentes da prefeitura para atuarem como fiscais, inclusive, com poder de policia para autuar o posto se preciso” comenta o Alcides.
O resultado desses convênios, por exemplo, é a fiscalização feita por universidades que se encarregam de coletar amostras de combustíveis de diversos postos e seus alunos realizam os testes para averiguar a qualidade; depois a universidade envia os relatórios para a ANP. Assim é possível monitorar com mais freqüência o produto comercializado.
Para o vice-presidente Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Roberto Fregonese, essa fiscalização ainda é ineficaz. “O que atrapalha é a forma como tem sido feita essa fiscalização. Os postos compram com muita rotatividade, até pela falta de capital de giro, recebem do distribuidor novos produtos quase todos os dias e, às vezes, esse relatório leva de dois a três dias para chegar até a ANP. Então, quando o fiscal vai aos postos, não é possível flagrar o proprietário vendendo combustível adulterado”.
Adulteração
O combustível adulterado é aquele que não obedce às especificações legais, ou seja, que possui mais álcool ou mais solventes do que o permitido por lei.
Segundo a ANP, “adulteração é a mistura de qualquer substância diferente ou acima das especificações permitidas, originando um produto de qualidade inferior”. Os produtos utilizados na adulteração podem ser variados, como água para o álcool e o álcool para a gasolina. Esses solventes já fazem parte de suas composições, mas, em excesso, diluem o combustível, diminuindo sua eficiência e causando danos ao motor.
Em todas as etapas do processo de fabricação do combustível existe manipulações do produto, no entanto, na etapa final, a concorrência por preços baixos incentiva a adição de produtos químicos mais baratos, para aumentar a rentabilidade.
Fregonese confirma que de 8% a 10% dos postos vendem produtos fora dos conformes. “A maior incidência de adulteração de produtos é nas metrópoles, onde existe a guerra pelo preço baixo”, comenta. Existe um ranking da ANP que classifica as regiões com maior incidência de adulteração.
São Paulo está em primeiro lugar, seguido de Osasco e em terceiro lugar a região do ABC. “Chega um momento em que a competitividade por preços leva o revendedor para a clandestinidade. É uma condição de subsistência”, comenta Fregonese.
E ao contrario do que se imagina muito raramente o combustível é adulterado no posto. Em quase todos os casos, as adulterações são feitas ainda nos distribuidores. “É quase inviável fazer uma adulteração no posto de gasolina. O produto já vem com a mistura pronta; entretanto, nada é feito sem a conivência do revendedor”, afirma o vice-presidente da Fecombustíveis.
Exija o teste
Em caso de suspeita da qualidade do combustível, solicite um teste de proveta. “Todos os postos são obrigados a fazer o teste quando solicitado pelos consumidores” comenta o chefe de fiscalização da ANP.
No teste, que leva cerca de 10 minutos para ser realizado, é possível identificar o teor exato de diluentes que existe no combustível. O teste pode ser feito com um densímetro ou simplesmente adicionando água à gasolina. A gasolina de tom amarelado ficará na parte de cima do frasco e a água e o álcool, de tom transparente, na parte inferior. A mistura transparente, na qual se encontra o álcool e a água, deve atingir 62,5ml dentro do medidor.
No caso do álcool, são observados os mesmos itens. Já no caso do diesel, checam-se o aspecto visual, massa específica e cor. Caso sejam encontradas irregularidades, os postos poderão ser advertidos, autuados ou mesmo terem suas bombas lacradas até que seja regularizado, neste último caso, devendo passar por uma nova verificação.
O Procon alerta aos consumidores para terem cuidado na hora de abastecer, pois o maior prejudicado é o proprietário do veículo que terá de arcar com os prejuízos no mecânico.
A conta do mecânico
O barato saiu caro, e agora? Abastecer pelo mais barato não é tão vantajoso, já que à longo prazo os prejuízos para o veículo começam a aparecer. O primeiro sinal é a diminuição do desempenho que, conseqüentemente, leva a um maior consumo de combustível. O uso freqüente de combustível adulterado pode causar vários defeitos no motor. “A água no álcool não queima e tira a lubrificação do motor podendo, a longo prazo, oxidá-lo e resultar em defeitos nos bicos e injeção.
A queima de gasolina adulterada, ainda causa acúmulo de resíduos na parte interna do motor e estes resíduos ocupam o espaço de movimentação das peças móveis do motor, dificultando a articulação dessas peças. “Os veículos a gasolina costumam apresentar mais defeitos, já que os solventes se tornam resíduos e vão para o cárter do motor, transformando o óleo em uma graxa”, explica o preparador de veículos Eduardo Keller, da oficina Keller Mecânica de Automóveis.
Por isso, esteja sempre atento com os períodos de troca de óleo do veículo. “Quando trocar o óleo, perceberá que o óleo do carro a álcool sai fino e claro, enquanto que o do veículo a gasolina com um tom escuro, são os resíduos do combustível que ficam no motor”, comenta o mecânico.
Marivaldo Moraes, proprietário de um posto de gasolina na região do ABC, sugere que o consumidor esteja sempre atento: “escolha um ou dois postos e procure sempre abastecer neles”. Dessa forma, o motorista pode monitorar a qualidade do combustível de acordo com a quilometragem por litro que o veículo faz. É notável a diminuição do rendimento do veículo quando abastecido com um produto não conforme”.
Se seu veículo for danificado por combustível adulterado, dirija-se ao Procon ou outros órgãos de defesa do consumidor com a nota fiscal do abastecimento e o laudo mecânico que comprovou o dano, a fim de receber orientação sobre as ações a serem tomadas.
Dicas Seguindo as dicas abaixo você abastece seu carro com mais segurança:- Procure sempre abastecer no mesmo posto, exigindo a nota fiscal. Assim, você pode garantir o conhecimento da origem do combustível.
- Verifique se a bandeira e a marca da distribuidora correspondem ao caminhão que abastece o posto.
- Verifique se no posto existe a placa da ANP com o telefone da Central de Atendimento ao Consumidor.
- Se há suspeita de adulteração, denuncie na Central de Atendimento da ANP (0800-970-0267). Ao efetuar a denúncia informe o CNPJ e razão social do posto (que constam na Notal Fiscal), endereço, distribuidora e a descrição do ocorrido.
Estou trabalhando como assistente de marketing, mas é só na carteira mesmo, porque faço a produção de releases, cuido das campanhas promocionais e dos e-mail marketing enviados. Além de produção e fechamento dos anúncios enviados para as revistas que a empresa tem parceiria.
